Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
14/10/2021
Portaria PRUD-DSUJ Nº 121, de 8 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 15/10/2021 a 22/10/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Fábio Bezerra Rodrigues O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ Nº 121, de 8 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2021
TJMT – Judiciário informa a advogados(as) suspensão de peticionamento pelo PEA
Poder Judiciário de Mato Grosso informa a advogados e advogadas que em virtude da antecipação do trabalho de atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a liberação do acesso ao sistema nesta segunda-feira (11), está suspenso o peticionamento de novos processos no plantão Judiciário no Primeiro e Segundo Grau pelo Portal Eletrônico do Advogado … Continua The post TJMT – Judiciário informa a advogados(as) suspensão de peticionamento pelo PEA appeared first on AASP.
Saiba mais13/10/2021
TJSC – Pandemia não dispensa cumprimento de pena de serviços à comunidade, decide TJSC
A pandemia da Covid-19 resultou na suspensão das atividades não essenciais como medida preventiva à propagação da doença. Isso também interferiu no cumprimento das penas restritivas de direito. Por conta disso, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve a … Continua The post TJSC – Pandemia não dispensa cumprimento de pena de serviços à comunidade, decide TJSC appeared first on AASP.
Saiba mais13/10/2021
TJSP – Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, que negou pedido de casal para alteração do regime de bens do matrimônio. Nos autos, eles alegam que são casados sob o regime … Continua The post TJSP – Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. appeared first on AASP.
Saiba mais13/10/2021
TRF-5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2022. As datas estão descritas no Ato nº 433/2021, da Presidência da Corte. Em janeiro, o expediente volta ao horário normal a partir do dia 07, já que, no período de 1º … Continua The post TRF-5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 appeared first on AASP.
Saiba mais13/10/2021
TRF-1 – DECISÃO: Somente é cabível Habeas Corpus quando demonstrado em fundado receio de ofensa à liberdade de locomoção do indivíduo
Não é cabível a concessão de habeas corpus preventivo para a expedição de salvo-conduto de natureza permanente quando não demonstrado, com base em fatos concretos, o fundado receio, atual ou iminente, de ofensa à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: Somente é cabível Habeas Corpus quando demonstrado em fundado receio de ofensa à liberdade de locomoção do indivíduo appeared first on AASP.
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