Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
15/10/2021
TRT-20 (SE) – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas em relação ao Cadastro de … Continua The post TRT-20 (SE) – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TRT-5 (BA) – Itabuna: expediente e prazos suspensos na segunda (18), feriado municipal
O feriado relativo ao Dia do Comerciário no Município de Itabuna foi transferido para a próxima segunda-feira (18/10), conforme Decreto Municipal n. 14.654, de 20 de setembro de 2021. Por meio do Ato TRT5 N. 0226, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais em curso … Continua The post TRT-5 (BA) – Itabuna: expediente e prazos suspensos na segunda (18), feriado municipal appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TRF-1 – DECISÃO: É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de outra comarca por via postal e entregue no endereço do devedor com AR
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão de uma motocicleta, objeto de contrato de alienação fiduciária por motivo de inadimplência da ré no pagamento do montante de R$11.020,17. A apelante defendeu que … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de outra comarca por via postal e entregue no endereço do devedor com AR appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
CNJ – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas em relação ao Cadastro de … Continua The post CNJ – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TJAL – Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil A distância de quase 3 mil quilômetros não foi empecilho para Edvaldo de Almeida Souza, morador de Curitiba, no Paraná, garantir a escritura pública de inventário no Cartório do Único Ofício de Messias, interior de Alagoas. … Continua The post TJAL – Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota appeared first on AASP.
Saiba mais14/10/2021
TJAM – Corregedoria de Justiça atualiza regra relacionada à lavratura pública de imóveis e orienta tabelionatos a adotarem dispositivo específico da legislação municipal
Ao atualizar o Provimento 278/2016, Corregedoria orienta que deverão constar no corpo da escritura os valores já recolhidos do ITBI, levando em consideração o fator gerador, bem como os termos do art. 15, inciso I da Lei Municipal 2.571/2019 e decisão plenária da STF. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), na condição de órgão … Continua The post TJAM – Corregedoria de Justiça atualiza regra relacionada à lavratura pública de imóveis e orienta tabelionatos a adotarem dispositivo específico da legislação municipal appeared first on AASP.
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