Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
16/10/2021
TJRN – Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo
O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar procedente um pedido de revisão criminal, o colegiado poderá modificar a pena de um réu, sem necessidade de anulação do processo, ou novo pronunciamento do órgão julgador anterior. Nesse caso, não caberia também a reabertura … Continua The post TJRN – Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2021
TJGO – Alterada competência da 2ª Vara Cível da comarca de Formosa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu nesta quarta-feira (13), a Resolução nº 166, de 13 de outubro de 2021, alterando a competência da 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Formosa, que passa a ser denominada Vara de Fazendas Públicas, … Continua The post TJGO – Alterada competência da 2ª Vara Cível da comarca de Formosa appeared first on AASP.
Saiba mais16/10/2021
TJDFT – CIJDF apresenta nota técnica sobre ação de divórcio nos Juizados de Violência Doméstica
O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF publicou a Nota Técnica 7/2021, que trata de estudo sobre o alcance da competência definida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), incluído pela Lei 13.894/2019. A nova legislação estabelece o seguinte: “Art. 14-A. A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução … Continua The post TJDFT – CIJDF apresenta nota técnica sobre ação de divórcio nos Juizados de Violência Doméstica appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TJPR – Decreto Judiciário estabelece novas regras para o trabalho presencial
Avançando a terceira etapa da retomada, ato normativo exige que todas as Unidades Administrativas e Judiciárias do 1º e 2º Graus tenham 50% da equipe em trabalho presencial. Na quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou um novo Decreto Judiciário, nº 586/2021, que estabelece novas regras da terceira etapa da retomada … Continua The post TJPR – Decreto Judiciário estabelece novas regras para o trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TJMG aguarda parecer do STF sobre depósitos judiciais
Presidente em exercício do TJMG reuniu-se com ministro do Supremo O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, reuniu-se, nesta quinta-feira (14/10), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para tratar do processo sobre a reposição dos depósitos judiciais para a Corte mineira. A reunião foi … Continua The post TJMG aguarda parecer do STF sobre depósitos judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais15/10/2021
TRF-3 – Justiça Federal da 3ª região amplia horário de atendimento presencial em novembro
Advogados e público externo devem agendar visita previamente pelos e-mails institucionais das unidades A partir do dia 3 de novembro, o atendimento presencial será ampliado na Justiça Federal da 3ª Região. O funcionamento das unidades será de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h no estado de São Paulo, e das 11h às … Continua The post TRF-3 – Justiça Federal da 3ª região amplia horário de atendimento presencial em novembro appeared first on AASP.
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