05/02/2025
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 18/10/2021 a 25/10/2021 Juizado Especial Federal Juiz: Leonardo Estevam De Assis Zanini O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR nº 143, de 07 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba maisA Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou os editais de correições nas unidades cartorárias abaixo especificadas: 25 a 27/10 – 27ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital 3 a 5/11 – Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu e 2ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba … Continua The post Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba maisO TRT da 2ª Região suspendeu as atividades relacionadas aos autos arquivados em definitivo pelas varas de Cubatão-SP e Santos-SP até o dia 26 de novembro. A medida está prevista na portaria GP/CR Nº 03/2021. Com isso, ficam suspensos os serviços de carga e consulta nos balcões das secretarias dos fóruns mencionados. Já os processos … Continua The post TRT-2 cargas e consultas de processos físicos arquivados em Cubatão e Santos estão suspensos até 26 de novembro appeared first on AASP.
Saiba maisEstabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 22.10 a 29.10.2021 1ª Vara Federal Juiz: Rubens Alexandre Elias Calixto As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR Nº 145, de 06 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba maisEstabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 13/10/2021 a 18/10/2021 2ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o celular institucional do plantão … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR Nº 142, de 07 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A relatoria foi do ministro Moura Ribeiro. No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016 … Continua The post STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem appeared first on AASP.
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