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05/02/2025

AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE

A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]


19/10/2021

PORTARIA SCAR-NUAR nº 143, de 07 de outubro de 2021.

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:   18/10/2021 a 25/10/2021 Juizado Especial Federal Juiz: Leonardo Estevam De Assis Zanini   O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR nº 143, de 07 de outubro de 2021. appeared first on AASP.

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19/10/2021

Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou os editais de correições nas unidades cartorárias abaixo especificadas:   25 a 27/10 – 27ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital  3 a 5/11 – Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu e 2ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba … Continua The post Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo appeared first on AASP.

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19/10/2021

TRT-2 cargas e consultas de processos físicos arquivados em Cubatão e Santos estão suspensos até 26 de novembro

O TRT da 2ª Região suspendeu as atividades relacionadas aos autos arquivados em definitivo pelas varas de Cubatão-SP e Santos-SP até o dia 26 de novembro. A medida está prevista na portaria GP/CR Nº 03/2021. Com isso, ficam suspensos os serviços de carga e consulta nos balcões das secretarias dos fóruns mencionados. Já os processos … Continua The post TRT-2 cargas e consultas de processos físicos arquivados em Cubatão e Santos estão suspensos até 26 de novembro appeared first on AASP.

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19/10/2021

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 145, de 06 de outubro de 2021.

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 22.10 a 29.10.2021 1ª Vara Federal Juiz: Rubens Alexandre Elias Calixto As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR Nº 145, de 06 de outubro de 2021. appeared first on AASP.

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19/10/2021

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 142, de 07 de outubro de 2021.

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 13/10/2021 a 18/10/2021 2ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o celular institucional do plantão … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR Nº 142, de 07 de outubro de 2021. appeared first on AASP.

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19/10/2021

STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A relatoria foi do ministro Moura Ribeiro. No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016 … Continua The post STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem appeared first on AASP.

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