Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
20/10/2021
STJ – RECURSO REPETITIVO – Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento do dano ao erário, ainda que sejam declaradas prescritas as demais sanções previstas no artigo 12 … Continua The post STJ – RECURSO REPETITIVO – Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2021
TJGO suspende, de 18 a 22 de outubro, o atendimento ao público e dos prazos processuais da 2ª e da 21 ª Varas Cíveis de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, suspendeu durante toda esta semana (18 a 22 de outubro) o atendimento ao público e dos prazos processuais da 2ª e da 21 ª Varas Cíveis da comarca de Goiânia, tendo em vista a oficialização das referidas escrivanias pelo Decreto Judiciário nº 2.512/2021, … Continua The post TJGO suspende, de 18 a 22 de outubro, o atendimento ao público e dos prazos processuais da 2ª e da 21 ª Varas Cíveis de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2021
TJAC Justiça autoriza pensão por morte à esposa de agricultor
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 O esposo da autora do processo faleceu em 1980 e ela tomou conhecimento dos seus direitos muitas décadas depois. Então, quando buscou ter acesso ao benefício previdenciário, o pedido foi negado. Porém, quase quatro anos … Continua The post TJAC Justiça autoriza pensão por morte à esposa de agricultor appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2021
TJMS suspende prazos em razão de quedas de energia decorrentes de clima instável
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, determinou a suspensão dos prazos processuais desta sexta-feira, dia 15 de outubro, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça e de todas as comarcas do Estado. A suspensão ocorreu por meio da Portaria nº 1.011/2021, que será publicada no Diário … Continua The post TJMS suspende prazos em razão de quedas de energia decorrentes de clima instável appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2021
TRF-5 E TJPE celebram acordo de cooperação judiciária para tramitação e julgamento de processos que envolvem aplicação de seguro habitacional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram um termo de cooperação judiciária, nesta quinta-feira (14/10), para otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), no estado. A parceria tem a proposta de padronizar procedimentos e … Continua The post TRF-5 E TJPE celebram acordo de cooperação judiciária para tramitação e julgamento de processos que envolvem aplicação de seguro habitacional appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2021
PORTARIA SCAR-NUAR nº 143, de 07 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 18/10/2021 a 25/10/2021 Juizado Especial Federal Juiz: Leonardo Estevam De Assis Zanini O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR nº 143, de 07 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
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