04/02/2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ – A 1ª Seção fixou a tese de que, “nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do … Continua The post Giro AASP: notícias do STJ, TRT-23, TJSC e mais appeared first on AASP.
Saiba maisAcompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ – 1ª Seção, especializada em Direito Público, aprovou entendimento para aplicação de pena de demissão ao servidor público em razão da prática de improbidade administrativa. Saiba … Continua The post Giro AASP: confira novidades do STJ, CSJT, TJMT e outros tribunais appeared first on AASP.
Saiba maisEstabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 28/10/2021 a 05/11/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva Estabelece, também, a escala de distribuição para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 01/11/2021 a 30/11/2021 Juiz: Luciano … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ Nº 124, de 21 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba maisAltera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 29/10 a 05/11/2021 Juiz: Paulo Alberto Sarno Os plantões terão início às 19 h do primeiro dia do período (sexta-feira) e término às 11 h do último dia (sexta-feira da … Continua The post PORTARIA Nº 42/2021-COOR/CÍVEL appeared first on AASP.
Saiba maisAcompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ – Com o avanço da vacinação contra Covid-19 e a queda do número de infectados e mortos, o tribunal definiu o retorno das sessões presenciais para … Continua The post Giro AASP: notícias do TRF-1, TJCE, TJPB e mais appeared first on AASP.
Saiba maisAcompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STF – Invalidou o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita em caso de perda da ação, mesmo que se obtenham créditos suficientes … Continua The post Giro AASP: confira novidade do TRF-1, TJCE, TJPB e outros tribunais appeared first on AASP.
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