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04/02/2025

Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]


14/07/2022

Giro AASP: confira novidades do TJSC, TJRN e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ – Página de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável. Saiba mais TCU – Conclui … Continua The post Giro AASP: confira novidades do TJSC, TJRN e mais appeared first on AASP.

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13/07/2022

Portaria Fran-Nuar nº 168, de 1º de julho de 2022

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 8/7 a 15/7/2022, na 1ª Vara de São Carlos, com a juíza Carolline Scofield Amaral. A portaria entrou em vigor às 19 h do dia 8 de julho de 2022. Confira o … Continua The post Portaria Fran-Nuar nº 168, de 1º de julho de 2022 appeared first on AASP.

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12/07/2022

Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMG e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   STF – Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários. Saiba mais STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre … Continua The post Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMG e mais appeared first on AASP.

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11/07/2022

Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-16 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ – Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualiza página de Repetitivos e IACs Anotados. A base inclui julgados sobre benefícios previdenciários. Saiba … Continua The post Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-16 e mais appeared first on AASP.

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09/07/2022

Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau

Comunicado Conjunto nº 439/2022 A presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, diante da notícia da área técnica de que os sistemas informatizados de primeiro grau SAJ-PG5, SAJ-SGC, Portal E-SAJ e integração com a Polícia (SAJ-RDO) estarão disponíveis no final de semana dos dias 9 e 10/7/2022, comunicam que fica suspenso … Continua The post Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau appeared first on AASP.

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08/07/2022

Giro AASP: confira novidades do STJ, TJPE e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Suprema Corte irá definir se credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado. Saiba mais STJ – Secretaria de Jurisprudência … Continua The post Giro AASP: confira novidades do STJ, TJPE e mais appeared first on AASP.

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