Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
27/09/2022
Portaria RIBP-Nuar nº 235, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 30/9 a 7/10/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz Peter de Paula Pires. Confira o documento na íntegra: Portaria RIBP-Nuar nº 235
Saiba mais26/09/2022
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Aprova proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2023. Saiba mais TST – Incentiva inclusão e contratação de pessoas com deficiência no mercado […]
Saiba mais23/09/2022
TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias
Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Comunicado Conjunto nº 587/2022, divulgou alterações que foram implementadas no peticionamento eletrônico […]
Saiba mais23/09/2022
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-18 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação. Saiba mais STF – Decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação […]
Saiba mais23/09/2022
Homicídio de criança e adolescente é crime hediondo e inafiançável
Boletim 3154 discute as implicações da Lei Henry Borel. A Lei nº 14.344/2022 tornou crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e estabeleceu medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. O texto da lei alterou o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de […]
Saiba mais22/09/2022
Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de Comércio Internacional (CCI), uma das principais instituições de arbitragem do mundo. O mercado mostra-se promissor para a advocacia e a história atesta […]
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