03/02/2025
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Altera a sistemática para início da pena em regime semiaberto. Saiba mais – Discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios. […]
Saiba maisConfira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos. A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório, não somente jurídico, mas também cultural. Pensando em auxiliar você a ampliar seus conhecimentos, a equipe da Editora AASP selecionou livros imperdíveis para o editorial de outubro da Dica Cultural AASP. Confira a […]
Saiba maisRetifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos abaixo especificados, permanecendo os demais inalterados: Período Magistrado 7/10 a 14/10/2022 João Roberto Ottavi Júnior Confira o documento na íntegra: Portaria nº 30/2022-Coor/Cível
Saiba maisAcompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça comunica aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação Político-Partidária” […]
Saiba maisEstabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP no período de 30/9 a 7/10/2022, na JEF de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano da Silva. O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São […]
Saiba maisPlenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, isso não significa que as demissões coletivas devam ser autorizadas ou […]
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