Últimas Notícias
29/04/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 343, de 22 de abril de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão de 28/4 a 4/5/2025 2ª Vara de Araçatuba Dr.ª Fernanda Aime Lamp Waick Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone […]
28/02/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 432, de 9 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 14/2 a 21/2/2025 2ª Vara Gabinete JEF Dr. Paulo Ricardo Arena Filho O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente […]
Saiba mais27/02/2025
AASP participa de aula inaugural da UNIP de São José dos Campos
A AASP, representada pela sua Conselheira Camila Austregesilo Vargas do Amaral, participou na noite desta quarta-feira (26/2) da aula inaugural da Universidade Paulista (UNIP) de São José dos Campos. O tema da palestra foi Desafios e Oportunidades para a Nova Geração de Advogadas e Advogados e reuniu dezenas de estudantes. AASP: Fundada há […]
Saiba mais27/02/2025
Portaria nº 1510792, de 2 de dezembro de 2015
Portaria disponibiliza o serviço de telefonia móvel celular (composto por aparelhos, respectivos acessórios e chips/linhas celulares) para uso pelas Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo durante os plantões judiciários. A Administração fornecerá um aparelho celular (com os respectivos acessórios e chip/linha celular) para cada Fórum que cumpra plantão, para uso no estrito […]
Saiba mais27/02/2025
Portaria Fran-Duar nº 322, de 31 de janeiro de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 7/2/2025 a 14/2/2025 Maicon Natan Volpi 1ª Vara de Franca A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira […]
Saiba mais26/02/2025
O direito de preferência, a cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel
Autor: Everton Alexandre Santi Data de produção: 21/1/2025 Uma interpretação sistemática da Lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre o direito de preferência, a cláusula de vigência e seus respectivos efeitos jurídicos. O contrato pode também ser definido como meio instrumental para regular vontades, direitos e obrigações entre as partes pactuantes. […]
Saiba mais26/02/2025
Organização de Assembleias Condominiais: Práticas Eficientes e Legais
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 22/01/2015 Organizar uma assembleia condominial de maneira eficiente e conforme a legislação é crucial para assegurar a transparência, a participação dos condôminos e a validade das decisões deliberadas. Seguem algumas melhores práticas sob a perspectiva jurídica para a organização dessas assembleias: Planejamento Antecipado: Escolher uma […]
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