Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
20/12/2022
Devolução de custas no STJ
STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e de retorno no âmbito administrativo do tribunal. A devolução pode ocorrer quando se configurarem as hipóteses […]
Saiba mais19/12/2022
Portaria Arac-DSUJ nº 176, de 14 de dezembro de 2022
Portaria Arac-DSUJ nº 176 revoga a Portaria Arac-DSUJ nº 159, de 23 de agosto de 2022 (doc. SEI nº 9022408) e estabelece a escala dos magistrados e das unidades judiciárias plantonistas para o período de recesso judiciário previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, para as […]
Saiba mais19/12/2022
Portaria Prud-DSUJ nº 204, de 16 de dezembro de 2022
Portaria Prud-DSUJ nº 204 estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 6 a 13/1/2023 com o juiz plantonista Flademir Jerônimo Belinati Martins. O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, […]
Saiba mais19/12/2022
Portaria Fran-Nuar nº 196, de 9 de dezembro de 2022
Altera parcialmente na escala 8604096/2022 e estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o períodos que seguem: Período Subseção / Vara de Plantão MM. Juiz 16/12/22 a 20/12/22 2ª Vara de Franca Thales Braghini Leão A portaria entra em vigor […]
Saiba mais19/12/2022
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJAC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ Prorrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário. Saiba mais STF – Realiza sessão de encerramento do ano judiciário […]
Saiba mais16/12/2022
Um guia para auditar práticas ESG
Advocacia orienta empresas a mitigar os riscos. A preocupação com as práticas de ESG – sigla em inglês para ações ambientais, sociais e de governança das empresas – movimenta o mercado empresarial e de certificação. A procura se justifica já que empresas comprometidas com os princípios de sustentabilidade são mais atraentes para investidores, que, […]
Saiba mais