Últimas Notícias
29/04/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 343, de 22 de abril de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão de 28/4 a 4/5/2025 2ª Vara de Araçatuba Dr.ª Fernanda Aime Lamp Waick Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone […]
08/03/2025
Isenção da Cota Condominial: Quem Tem Direito?
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/2/2025 A isenção da cota condominial é um tema que gera muitas dúvidas e pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Na maioria das vezes, esta isenção está prevista na convenção do condomínio e, geralmente, é concedida ao síndico. No entanto, alguns […]
Saiba mais07/03/2025
Portaria RIBP-Duar nº 439, de 5 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: Período Vara de plantão Mm. Juiz 7 a 14/3/2025 9ª Vara Federal Dr. Roberto Del Conte Viecelli Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Confira a portaria na íntegra: Portaria RIBP-Duar nº 439
Saiba mais07/03/2025
Manutenção do Portal e Sistemas AASP
Comunicamos a realização de manutenção preventiva dos sistemas da AASP – Associação dos Advogados no dia 08/03 (sábado), das 9h às 18h. Diante disso, informamos que no referido período poderá ocorrer instabilidade no acesso ao Portal e aos serviços. Ressaltamos que a manutenção preventiva é necessária para garantir o bom funcionamento das nossas […]
Saiba mais07/03/2025
Análise da obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime à luz da lei 14.843/2024
Autor: Matheus Salviato Rodrigues Data de produção: 23.2.2025 A Lei de Execuções Penais, estabelece que a pena privativa de liberdade será executada de forma progressiva, estabelecendo requisitos objetivos e subjetivos para a referida progressão. A Lei 14.843/2024, no entanto, alterou o procedimento de progressão de regime previsto no art. 112 da Lei […]
Saiba mais07/03/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 331, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrado de plantão de 5 a 9/3/2025 2ª Vara de Araçatuba Dr. Luciano Silva Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
Saiba mais07/03/2025
Portaria Scar-Nuar nº 184, de 21 de janeiro de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara plantão 28/2/2025 a 7/3/2025 – Feriado4 e 5/3 (3ª e 4ª feira) Guilherme Regueira Pitta 2ª Vara de São Carlos A escala será organizada em plantões […]
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