Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
05/05/2023
Direito Desportivo – Atirador Desportivo – Porte de Trânsito (CAC)
Autor: Alan Magiar Nascimento dos Santos Data de produção: 24/4/2023 Após anos com a Legislação vigente conhecida como Estatuto do Desarmamento, disciplinado por meio da Lei Federal nº 10.826/03, e seu Decreto nº 5.123/04, já revogado, mudanças significativas ocorreram após o período de 2017, como no caso da Guia de Tráfego, um documento […]
Saiba mais05/05/2023
O Direito representado na História da Arte
Autor: Marcos Mikhael Eid Data de produção: 24/4/2023 Introdução Ao longo da história, a intersecção entre direito e arte tem sido um tema comum em várias culturas em uma relação longa e complexa, com artistas usando suas habilidades para representar temas jurídicos de várias formas, incluindo pinturas, esculturas e tapeçarias. Estas obras de […]
Saiba mais05/05/2023
O Direito à Saúde e o Dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos de Não-Padronizados no SUS – A busca de pacientes com Acondroplasia (Nanismo) ao tratamento órfão Voxzogo (Vosoritide)
Autora: Danielly Kelly da Silva Campos Data de produção: 19/04/2023 Muito se ouve falar sobre a judicialização da saúde e os impactos orçamentários suportados pelo Estado, especialmente pelo aumento das demandas judiciais de pacientes em busca do mais efetivo acesso à Saúde. A cada dia percebe-se também o aumento das dificuldades enfrentadas […]
Saiba mais05/05/2023
A compra do imóvel e a situação jurídica do vendedor
Autor: Rafael Mondelli Data de produção: 20/4/2023 Nas transações imobiliárias, especialmente aquelas envolvendo “Venda e Compra”, é importante a intervenção de profissionais da área: corretor e/ou advogado. Melhor ainda quando forem os dois. O corretor é o profissional habilitado para determinar e combinar o perfil do comprador ao do imóvel adequado. Ele […]
Saiba mais04/05/2023
Giro AASP: confira novidades do STF, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Divulga a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (4/5). Saiba mais STJ – Irá definir início do prazo recursal em caso de intimação […]
Saiba mais04/05/2023
Portaria Prud-DSUJ nº 230, de 2 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 5 a 12/5/2023 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Luciano Tertuliano da Silva Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – […]
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