Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
07/07/2023
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes. Confira STJ – Subcontratação não autorizada em […]
Saiba mais06/07/2023
Breves comentários sobre a Medida Provisória nº 1.171/2023 que altera a tributação de pessoas físicas com investimentos no exterior
Autora: Juliana Grecco Faber Data de produção: 26/5/2023 Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que regulamentou a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior, bem como atualizou a tabela de incidência do Imposto sobre a Renda para Pessoas Físicas – IRPF. Aplicações financeiras oriundas do exterior: Os rendimentos de […]
Saiba mais06/07/2023
Portaria Prud-DSUJ nº 243, de 3 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 7 a 14/7/2023 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Newton José Falcão Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção […]
Saiba mais06/07/2023
O CDC e a harmonização e a pacificação da relação de consumo
Autor: Paulo Wagner Pereira Data da produção: 03/7/2023 A proteção do consumidor é um assunto importante. Mas, inegavelmente há exageros e condutas inadequadas de ambos os lados, ou seja, do consumidor e do fornecedor. E, tenho reparado, algumas vezes a proteção do consumidor é exagerada. Anos atrás, me deparei com um caso […]
Saiba mais05/07/2023
Portaria RIBP-Nuar nº 304, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 7 a 14/7/2023 7ª Vara Federal Dr. Roberto Modesto Jeuken As comunicações eletrônicas acerca do plantão judiciário deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver […]
Saiba mais05/07/2023
CNJ regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção
Norma reforça procedimentos no Judiciário e padroniza as etapas do processo. Em vigor desde março, a Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata de um tema cercado de tabu, embora legalizado: o encaminhamento das mães à Vara da Infância e Juventude para formalização do processo judicial de entrega voluntária dos recém-nascidos […]
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