Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
20/11/2024
Portaria SP-CI-Coord nº 53, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: Dia Juízes(as) 20/12/2024 (sexta-feira) Marco Aurelio de Mello CastrianniRosana FerriJosé Carlos MottaVanessa Vieira de MelloCristiane Farias Rodrigues dos SantosMarcio Ferro CatapaniIvana Barba PachecoAdriana Galvão StarrMária Rúbia Andrade MatosLetícia Mendes Gonçalves Hillen 21/12/2024 […]
Saiba mais19/11/2024
Expediente AASP – Dia Nacional da Consciência Negra
Informamos que, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. O atendimento será retomado no dia 21 de novembro (quinta-feira). Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento via chat, […]
Saiba mais19/11/2024
Portaria RIBP-Duar nº 417, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 22 a 29/11/2024 9ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
Saiba mais19/11/2024
Portaria Fran-Duar nº 309, de 7 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara Plantão 14/11 a 19/11/2024 – Feriado 15/11 (6ª) Guilherme Regueira Pitta 2ª Vara de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com […]
Saiba mais19/11/2024
Comentários aos Artigos 966 e 966-A do Projeto De Reforma Do Código Civil
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito empresarial. O artigo 966 falha ao não definir corretamente o empresário, misturando empresa, estabelecimento empresarial e personalidade jurídica, resultando em […]
Saiba mais19/11/2024
A Obrigatoriedade dos Planos de Saúde em Custear o Tratamento de Crianças com Autismo
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 29/10/2024. O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), exige tratamento multidisciplinar contínuo e individualizado para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros […]
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