Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
10/10/2023
AASP manifesta preocupação sobre aumento de julgamentos virtuais no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em setembro a Resolução nº 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. As novas regras determinam que certos recursos, como embargos de declaração e agravos internos sem sustentação oral, sejam preferencialmente julgados virtualmente. […]
Saiba mais10/10/2023
Governo do Estado de São Paulo sanciona a Lei nº 17.785/2023
Legislação traz aumento significativo no recolhimento da taxa judiciária. Foi sancionada e publicada, no dia 3 de outubro de 2023, a Lei nº 17.785, que traz um reajuste em 50% das custas processuais no Estado de São Paulo. A referida lei advém do Projeto de Lei (PL) nº 752/2021, proposto e formulado pelo até […]
Saiba mais10/10/2023
Giro AASP: confira novidades do STF, TJRN e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU. Confira STJ – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica […]
Saiba mais09/10/2023
Portaria CJF3R nº 602, de 4 de outubro de 2023
Portaria comunica que vazamento de gás em tubulação na via, próximo ao Fórum Federal da Subseção Judiciária de São Carlos-SP, ocorrido em 3 de outubro de 2023, ocasionou a falta de condições mínimas para a continuidade dos serviços presenciais. Sendo assim, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região resolve: Art. 1º – Suspender […]
Saiba mais09/10/2023
Portaria Fran-Nuar nº 246, de 29 de setembro de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juíza 6 a 11/10/2023 2ª Vara de Araraquara Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou […]
Saiba mais09/10/2023
Ciência de dados como diferencial competitivo
Incorporar estratégias de análise e comunicação de dados nas práticas jurídicas é caminho para impulsionar os negócios. Com o mercado jurídico cada vez mais competitivo, a tomada de decisões baseada na utilização de informações retiradas de dados e documentos, respeitando as especificidades de cada área de atuação do Direito, assume um papel de protagonismo […]
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