Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
05/12/2023
Portaria Prud-DSUJ nº 271, de 29 de novembro de 2023
Estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 1 a 7/12/2023 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos Estabelece a escala de distribuição para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO […]
Saiba mais05/12/2023
AASP celebra o lançamento da edição 160 da Revista do Advogado
A noite celebrou o lançamento da nova edição e as oito décadas de atuação da AASP. Evento ocorreu na unidade Jardim Paulista. A noite de hoje, 4/12, foi marcada pelo lançamento da edição 160 da Revista do Advogado, em comemoração aos 80 anos da AASP. Na ocasião o Presidente, Eduardo Mange, e a […]
Saiba mais05/12/2023
Passaporte carimbado e direitos garantidos
Turismo nacional registra melhor primeiro semestre desde 2015 e reforça discussão sobre problemas enfrentados pelos viajantes. Questões com voos atrasados ou cancelados, viagens adiadas, problemas contratuais com agências, seguros e multas são alguns dos problemas enfrentados pelo viajante no Brasil. Com a recuperação do turismo nacional pós-pandemia, que gerou no primeiro semestre do ano […]
Saiba mais05/12/2023
O princípio da dignidade da pessoa humana versus a mitigação da regra impenhorabilidade salarial
Autora: Anelise Vaz Data de produção: 09/11/2023 Da tendência de flexibilização da regra da impenhorabilidade de salários do artigo 833, IV do CPC pelo STJ e a aplicação na Justiça do Trabalho Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Corte Especial, ao julgar os embargos de divergência 1.874.222/DF[1], foi […]
Saiba mais05/12/2023
40 anos de formatura da turma Faculdade de Direito e 120 da Fadir – UFC
Autor: Hermano Leitão Data de produção: 30/10/2023 O interregno de um século e duas décadas pode ser dividido em três períodos de quarenta anos – (1903 – 1943), (1943 – 1983) (1983 – 2023) -, para efeito de distinguir gerações, reler fatos históricos que formaram cada uma e o legado para a geração […]
Saiba mais04/12/2023
Portaria SP-CI-Coord nº 24, de 29 de novembro de 2023
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP, para o período de 07 de janeiro a 03 de julho de 2024, na seguinte conformidade: PERÍODO MAGISTRADO(A) 07/01 a 10/01/2024 RICARDO MENDONÇA CARDOSO 10/01 a 17/01/2024 HELENA FURTADO DA FONSECA 17/01 a 24/01/2024 GABRIELLA NAVES BARBOSA 24/01 a 31/01/2024 […]
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