Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
07/12/2023
33 anos do ECA
Especialistas analisam os avanços, desafios, futuro e efetividade do ECA após mais de três décadas de sua criação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA) completou 33 anos em julho e reforça sua importância como legislação que, ao longo de mais de três décadas, consolidou-se como referência para os […]
Saiba mais06/12/2023
Diretrizes para correta interpretação ao direito de oposição à cobrança de contribuição instituída em acordo ou convenção coletiva de trabalho
Autora: Diana A. Pereira Costa Data de produção: 29/11/2023 Necessidade urgente de orientação a correta interpretação ao direito de oposição junto ao sujeito coletivo sob pena de viabilizar as práticas antissindicais prevista na legislação brasileira. O Sindicato é um sujeito coletivo e a Reforma Trabalhista visando prejudicar direitos reduziu as aptidões das […]
Saiba mais06/12/2023
Portaria Prud-DSUJ nº 272, de 04 de dezembro de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 7 a 15/12/2023 JEF de Presidente Prudente Flademir Jerônimo Belinati Martins Estabelece que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
Saiba mais06/12/2023
Portaria FRAN-Nuar nº 255, de 23 de novembro de 2023
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período Subseção / Vara Plantão MM. Juiz(a) 1 a 7/12/2023 1ª Vara de Araraquara Osias Alves Penha A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou […]
Saiba mais06/12/2023
AASP e PGFN assinam acordo de cooperação
Plano de trabalho prevê a abertura de um posto de atendimento da PGFN na Unidade Centro da AASP. Nesta terça-feira (5/12), a AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, e pelo Diretor Financeiro, Antonio Carlos de Almeida Amendola, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) da 3ª Região, representada pela […]
Saiba mais06/12/2023
Portaria MARI-Nuar nº 142, de 28 de novembro de 2023
Estabelece a escala de plantão judiciário das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da portaria nº 054/2012, da Diretoria do Foro, referente ao período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, bem como a escala de plantão do dia 07 de janeiro de […]
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