Últimas Notícias
31/01/2025
Entidades assinam manifesto em defesa do Carf como órgão legitimador e imparcial
As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente. A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo […]
15/12/2023
AASP participa de reunião com Deputado Reginaldo Lopes do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A AASP, representada pelo Diretor Financeiro, Antonio Amendola, participou nesta quarta-feira (13/12) de reunião on-line com o Deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A reunião teve o propósito de externar preocupação, diante das notícias veiculadas na mídia, de que a Câmara suprima o regime […]
Saiba mais14/12/2023
Férias: emissão de autorizações para crianças e adolescentes viajarem
AEVs são emitidas por meio de uma plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante férias escolares. O documento é necessário para menores de 16 anos viajarem desacompanhados de ambos ou um de seus pais, responsáveis ou parentes. Trata-se […]
Saiba mais14/12/2023
Portaria MARI-Nuar nº 143, de 07 de dezembro de 2023
Estabelece a ESCALA DE PLANTÃO SEMANA das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da portaria nº 054/2012 da Diretoria do Foro, para o período que se segue: Período Varas deAssis,Ourinhos,Lins e Tupã Varas deMarília Juiz Plantonista(Final de Semana e/ou Feriados) 08/01/2024 a partir das 19h00 a19/01/2024 às 12h00 […]
Saiba mais14/12/2023
Portaria RIBP-Duar nº 342, de 30 de outubro de 2023
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 15 a 19/12/2023 2.ª Vara Gabinete JEF Dra. Fernanda Carone Sborgia O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período […]
Saiba mais13/12/2023
Lei altera regras para realização de laqueadura e vasectomia
Mudança facilita acesso aos procedimentos e representa progresso para os direitos reprodutivos dos brasileiros. A Lei nº 14.443, sancionada em setembro de 2022 e que entrou em vigor em março deste ano, altera a Lei nº 9.263, de 1996, e estabelece novas regras para a realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia. A […]
Saiba mais13/12/2023
AASP elege diretoria para 2024
André Almeida Garcia assume a presidência com compromisso de dar continuidade aos avanços tecnológicos e inovações para desenvolver e aprimorar os produtos e serviços da maior associação por adesão da advocacia latino-americana Na manhã desta quarta-feira (13/12), o Conselho Diretor da AASP – Associação dos Advogados elegeu André Almeida Garcia para a presidência da […]
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