Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
27/12/2023
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAC e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em São José dos Campos (SP). Confira – Suspende bloqueio de verbas da filial […]
Saiba mais26/12/2023
A influência das novas tecnologias no sistema tributário brasileiro
Especialistas compartilham suas análises sobre o cenário e principais desafios jurídicos para quem atua na área. As inúmeras mudanças trazidas pela era digital são uma realidade na atuação de diversos setores da sociedade e, consequentemente, do Direito. Conceitos como Indústria 4.0 e Web 3.0 evidenciaram novas plataformas, ferramentas e novidades que impactam o setor […]
Saiba mais26/12/2023
A Instituição do Regime de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e suas Vantagens
Autor: Hércules Praça Barroso Data de Produção: 04/12/2023 A Lei n. 4.591/64 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias ainda não é muito observada em nosso país, assim como algumas Leis inerentes ao tema, como a Lei n. 10.931/2004 que dispõe, dentre outros assuntos, sobre o patrimônio de afetação […]
Saiba mais22/12/2023
Portaria FRAN-Nuar nº 258, de 12 de dezembro de 2023
Estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2023/2024 (20 de dezembro a 06 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Recesso 2023-2024 Magistrado(a) Unidade 20/12/2023 (quarta-feira) Alexandre Carneiro LimaCarolline Scofield Amaral 1ª Vara de São Carlos2ª Vara de […]
Saiba mais22/12/2023
Recesso forense
Recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano. Antes de aproveitar o período de fim de ano para descansar, é importante certificar-se de que o controle dos prazos processuais esteja sendo feito de forma adequada e precisa, isto […]
Saiba mais22/12/2023
Dia do Vizinho
A data tem o objetivo de nos fazer refletir sobre o senso coletivo, a empatia e a harmonia em nosso convívio. Você sabia que, no Brasil, o Dia do Vizinho é comemorado em 23 de dezembro? Por isso, para todos nós, que vivemos em condomínios, apartamentos, casas e qualquer habitação com outras pessoas ao […]
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