Últimas Notícias
31/01/2025
AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista
A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]
09/01/2024
Giro AASP: confira novidades do STF, TSE e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual. Confira STJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não […]
Saiba mais09/01/2024
Portaria Arac-DSUJ nº 249, de 11 de dezembro de 2023
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 07/01/2024 1.ª Vara de Araçatuba Dr. Thiago de Almeida Braga Nascimento 08 a 14/01/2024 1.ª Vara de Andradina Dr. Luciano Silva Comunica […]
Saiba mais08/01/2024
Agenda Cultural: atualização do Código Civil, processo tributário e responsabilidade civil em pauta
Sua carreira à frente! Escolha a modalidade de curso que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar. São temas relevantes e discussões contemporâneas na visão de professoras e professores renomados. Confira: […]
Saiba mais05/01/2024
Relações virtuais pelo olhar da Psicologia e do Direito
Especialistas analisam as implicações desse formato de relacionamento, que foi potencializado pela pandemia. As relações estabelecidas no mundo virtual estão cada vez mais comuns. Esses relacionamentos, que podem ser mantidos com proximidade ou a milhares de quilômetros de distância, trazem na bagagem questões emocionais e até mesmo financeiras. A pandemia potencializou esse cenário. […]
Saiba mais04/01/2024
STF julga constitucional cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O pagamento deve ser acertado em acordo ou convenção coletiva da categoria e só poderá ser cobrado dos trabalhadores não filiados a sindicatos com autorização. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição de contribuição assistencial para todos os empregados, sindicalizados ou não, desde que o pagamento seja acertado em acordo […]
Saiba mais02/01/2024
Dica Cultural AASP para janeiro
Um novo ano se inicia e com ele a Editora AASP traz a primeira Dica Cultural de 2024. Aproveite o início do ano para estimular o seu hábito de leitura com as indicações a seguir. Confira os conteúdos sobre abuso de autoridade, Direito Penal, recuperação judicial, falência e inovação. Boa leitura! Abuso […]
Saiba mais