Últimas Notícias

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31/01/2025

AASP realiza o Curso de Férias: a Reforma do Código – Terceira Edição na Unidade do Jardim Paulista

A terceira edição do Curso de Férias: a Reforma do Código Civil aconteceu ontem (30/1) na Unidade do Jardim Paulista e trouxe grandes nomes da Advocacia civilista para versarem sobre aspectos da proposta de reforma que vem gerando grandes discussões em âmbito jurídico. ­­O coordenador do curso, Flávio Tartuce, e o Diretor Cultural da AASP, […]


12/01/2024

Portaria Arac-DSUJ nº 250, de 09 de janeiro de 2024

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 15/01/2024 a 21/01/2024 2.ª Vara de Araçatuba Dr. Pedro Luís Piedade Novaes Comunica o e-mail institucional e o telefone celular das unidades […]

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12/01/2024

Portaria Prud-DSUJ nº 277, de 08 de janeiro de 2024

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 12/01/2024 a 19/01/2024 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos Retifica a escala de distribuição para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO […]

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12/01/2024

Confira o Regimento Interno de cada tribunal

Instrumento normativo é fundamental para a organização administrativa e é atualizado a cada início de ano.   Com a virada de 2024, muitos tribunais atualizaram seus Regimentos Internos para se adequar às necessidades dos jurisdicionados. A seguir, confira um compilado de Regimentos que poderão cercear a atividade advocatícia: Tribunais Superiores STF STJ STM TST TSE […]

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11/01/2024

Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-4 e mais

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF – STF mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná. Confira ­ STJ – Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de […]

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11/01/2024

TJSP alerta para o cuidado com golpes

Criminosos utilizam o nome do tribunal e de outras instituições para a prática de golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites. ­O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou um alerta para informar que quadrilhas especializadas em golpes estão utilizando nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, […]

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10/01/2024

Direito para Startups

Nos últimos dez anos foram abertas mais de 7 mil startups no Brasil, cenário promissor para profissionais que desejam atuar na área. ­­ As startups desenvolvem produtos, serviços e soluções inovadoras e disruptivas para atender diretamente uma necessidade real das mais diversas áreas do mercado. Essas empresas contam com potencial de rápido crescimento e alta […]

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Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens