08/01/2025
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Projeto Maria Urgente amplia alcance a vítimas de violência doméstica em Rondônia. Confira
STF
– STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação. Acesse
– STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural. Saiba mais
– CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos. Confira
STJ
– Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura. Acesse
– Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal. Saiba mais
TRF-1
– Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Confira
– Ausente a relação entre omissão da União e comprovação dos danos causadas a autores, não há como responsabilizar a União por atos de terceiros. Acesse
TRF-5
– TRF-5 libera mais de R$ 320 milhões em RPVs. Saiba mais
TJCE
– Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama. Confira
TJMG
– Shopping é responsável por veículo furtado em estacionamento. Acesse
TJPB
– Fraude em Pix: Primeira Câmara mantém sentença contra banco. Saiba mais
TJSP
– Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais. Confira
– EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Tributário. Acesse
TRT-4
– Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego. Saiba mais
