09/06/2023
Unidade Jardim Paulista recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial
Evento híbrido e gratuito prevê relevante discussão entre autores e representantes da advocacia
A Unidade Jardim da AASP – Associação dos Advogados promove, no dia 15 de junho de 2023, a partir das 8h30, o lançamento do livro Arbitragem Concorrencial em Perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais, de autoria da primeira presidente da Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico | ANNDE, Ana Sofia Monteiro Signorelli, e do advogado Cesar Pereira. O evento, que ocorrerá também de forma on-line, contará com a participação da advogada Paula Andrea Forgioni.
A obra considera a arbitragem um instrumento essencial para a eficiência na implementação prática do Direito Concorrencial e analisa as hipóteses de utilização desse meio de resolução de conflitos nos acordos firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à luz da experiência concreta da autarquia com a adoção de cláusulas arbitrais em Acordos de Controle de Concentração (ACCs) após a vigência da Lei nº 12.529/2011.
Além disso, os autores também destacam que a multiplicidade de oportunidades para a adoção da arbitragem em matéria concorrencial abre um novo campo de enforcement privado do direito antitruste. Assim, reforça os mecanismos já consagrados de enforcement público e traz as reconhecidas vantagens da arbitragem para o toolkit utilizado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) com o propósito de promover um Brasil mais competitivo.
Inscreva-se na modalidade que mais se adequa à sua rotina:
Evento: Arbitragem Concorrencial em Perspectiva
Data: 15/6
Horário: 8h30
Modalidades: Presencial e Online
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.
