18/11/2020
TRT24 – Portaria divulga feriados em 2021
A PORTARIA TRT/GP/SJ nº 056/2020, publicada nessa segunda-feira (16), estipulou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, em função de feriados nacionais, estaduais e regimentais.
Não haverá expediente nos seguintes dias:
1º a 6 de janeiro: Recesso Forense – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
15 e 16 de fevereiro: Carnaval – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
31 de março a 2 de abril: Semana Santa – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
21 de abril: Tiradentes – Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
1º de maio: Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
3 de junho: Corpus Christi – Lei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967
27 de agosto: Comemoração do Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV) – Transferido do dia 11/08/2021
7 de setembro: Independência do Brasil – Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
11 de outubro: Divisão do Estado – Lei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – Lei nº 6.802/80 (Art. 1º)
29 de outubro: Comemoração do Dia do Servidor Público – Transferido do dia 28/10/2021
1º de novembro: Todos os Santos – Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
2 de novembro: Finados – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
15 de novembro: Proclamação da República – Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
10 de dezembro: Comemoração do Dia da Justiça – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV) com redação dada pela Lei nº 6.741/1979 – Transferido do dia 08/12/2021
20 a 31 de dezembro: Recesso Forense – Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
Também não haverá expediente nas seguintes datas e unidades judiciárias, em função de feriados municipais:
Amambai:
24 de maio: Padroeiro de Amambai
28 de setembro: Aniversário de Amambai
Aquidauana:
15 de agosto: Aniversário de Aquidauana
8 de dezembro: Padroeiro de Aquidauana
Bataguassu:
29 de junho: Padroeiro de Bataguassu
15 de agosto: Padroeira de Bataguassu
11 de dezembro: Aniversário de Bataguassu
Campo Grande:
13 de junho: Padroeiro de Campo Grande
26 de agosto: Aniversário de Campo Grande
Chapadão do Sul:
29 de junho: Padroeiro de Chapadão do Sul
23 de outubro: Aniversário de Chapadão do Sul
Cassilândia:
19 de março: Padroeira de Cassilândia
3 de agosto: Aniversário de Cassilândia
Corumbá:
2 de fevereiro: Padroeiro de Corumbá
13 de junho: Retomada de Corumbá
21 de setembro: Aniversário de Corumbá
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
Coxim:
19 de março: Padroeiro de Coxim
11 de abril: Aniversário de Coxim
Dourados:
8 de dezembro: Padroeiro de Dourados
Fátima do Sul:
13 de maio: Padroeira de Fátima do Sul
9 de julho: Aniversário de Fátima do Sul
Jardim:
14 de maio: Aniversário de Jardim
13 de junho: Padroeiro de Jardim
Maracaju:
11 de junho: Aniversário de Maracaju
12 de outubro: Padroeiro de Maracaju
Mundo Novo:
13 de maio: Aniversário de Mundo Novo
27 de novembro: Padroeira de Mundo Novo
Naviraí:
13 de maio: Padroeira de Naviraí
11 de novembro: Aniversário de Naviraí
Nova Andradina:
30 de abril: Aniversário de Nova Andradina
31 de maio: Padroeira de Nova Andradina
Paranaíba:
4 de julho: Aniversário de Paranaíba
26 de julho: Padroeiro de Paranaíba
Ponta Porã:
19 de março: Padroeiro de Ponta Porã
18 de julho: Aniversário de Ponta Porã
Rio Brilhante:
26 de setembro: Aniversário de Rio Brilhante
8 de dezembro: Padroeira de Rio Brilhante
São Gabriel do Oeste:
12 de maio: Aniversário de São Gabriel do Oeste
29 de setembro: Padroeira de São Gabriel do Oeste
Sidrolândia:
15 de agosto: Padroeiro de Sidrolândia
Três Lagoas:
15 de junho: Aniversário de Três Lagoas
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