09/07/2020
TRT16 – JT-MA: VT de Caxias informa alteração no calendário de feriados municipais
A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá as atividades e os prazos processuais nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), em virtude de antecipação de feriados municipais de Adesão de Caxias à Independência Nacional e pelo Dia de São Francisco, que seriam celebrados em 1º de agosto e 04 de outubro, respectivamente.
A retificação do calendário foi determinada pelo presidente Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, após tomar conhecimento, por meio do OFÍCIO N.º 078/2020-1090 da Vara do Trabalho de Caxias, da Lei Municipal n.º 2491, de 06 de julho de 2020, que trata da antecipação dos referidos feriados em Caxias, devido à pandemia da COVID-19. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 13 de julho.
Vara do Trabalho de Caxias – tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e como substituto o juiz do trabalho Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A vara trabalhista está localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Para entrar em contato com a Vara do Trabalho de Caxias também deve ser utilizado o telefone (99) 98413-3079 e o e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. E o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto – para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa.
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