03/06/2020

TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ regulamenta a realização de correições telepresenciais (atualizada)


Melo & Hungaro | Últimas Notícias

Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (1º/6) a Portaria nº 157/2020 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que regulamenta a realização de correições ordinárias por meio telepresencial nas varas do trabalho do Regional fluminense.

As correições telepresenciais serão realizadas durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído em decorrência da pandemia do novo coronavírus e ocorrerão com a utilização da plataforma de videoconferência Cisco Webex, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atendimento durante a correição

Assim como nas correições presenciais, a corregedora Regional, desembargadora Mery Bucker Caminha, estará à disposição para atendimento aos interessados, especialmente partes, advogados e peritos habitualmente nomeados, a fim de tratar exclusivamente de assuntos afetos às varas do trabalho correicionadas.

Os interessados nesse atendimento devem indicar um e-mail à Coordenadoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Regional (CCIN), no endereço eletrônico ccin@trt1.jus.br, em até dois dias antes da data agendada para a correição ordinária. Após o pedido, a CCIN encaminhará ao usuário, por e-mail, o convite de acesso à sala virtual, bem como demais instruções necessárias, como data e horário, número da reunião (código de acesso), senha da reunião e link, entre outros.

Cronograma

Em junho, serão realizadas correições nas seguintes unidades:

5 de junho: 18ª VT/RJ, 19ª VT/RJ, 23ª VT/RJ e VT/Queimados

9 de junho: 4ª VT/São Gonçalo, 5ª VT/São Gonçalo, 6ª VT/São Gonçalo e 1ª VT/Duque de Caxias

15 de junho: 2ª, 5ª, 6ª e 7ª VTs de Duque de Caxias

19 de junho: 3ª e 4ª VTs de Duque de Caxias, VT/Itaperuna e PAV de Santo Antônio de Pádua

22 de junho: 20ª VT/RJ, 25ª VT/RJ, 26ª VT/RJ e 49ª VT/RJ

26 de junho: PAV/Rio das Ostras e 1ª, 2ª e 3ª VTs de Macaé (data alterada de 24/6 para 26/6)

30 de junho: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de Campos dos Goytacazes

Será seguido preferencialmente o cronograma anual já definido pela Corregedoria Regional. As correições agendadas para os meses de março, abril e maio – não realizadas – serão contempladas em novo calendário a ser publicado.

Confira o cronograma completo de junho com as atividades programadas.

Outras informações importantes

– É obrigatória a participação do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade, bem como do diretor de secretaria, salvo em casos de afastamentos legais.

– As varas do trabalho deverão encaminhar os nomes dos magistrados e diretores participantes, para cadastramento nas respectivas salas de videoconferência, juntamente às informações já habitualmente solicitadas pela Corregedoria. Também deverão indicar mais dois servidores e respectivos número de telefone e e-mail, para fins de contato no período da correição.

– Os demais servidores da unidade que tiverem interesse em conversar com a corregedora regional deverão encaminhar e-mail para a CCIN (ccin@trt1.jus.br), indicando nome completo e endereço eletrônico, a fim de que possa, oportunamente, ser agendada reunião reservada, também pela via telepresencial.

– Dependendo dos resultados da correição ordinária remota, a Corregedoria Regional poderá realizar, posteriormente, visita correicional presencial complementar, tão logo as atividades institucionais sejam completamente normalizadas.

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