TRT-5 – Feriado do Dia do Servidor Público no TRT5 deverá ser transferido para o dia 29/10

O Ato TRT5 Nº. 178/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico desta quinta (19/8), altera a data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do dia 28 (quinta) para o dia 29 (sexta) de outubro deste ano. No dia 29 estarão suspensos o expediente nas unidades do Tribunal e também a contagem de prazos, a ser retomada no primeiro dia útil subsequente.

A medida deve ser submetida a referendum do  Órgão Especial.

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