02/08/2021
TRT-4 – Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estarão com atendimento presencial a partir de terça-feira (3/8)
A partir de terça-feira (3/8), todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estarão com atendimento ao público presencial. Neste dia, ingressarão na segunda etapa do Plano de Retomada as unidades judiciárias dos últimos 28 municípios que ainda estão na primeira. Na segunda etapa, também é autorizada a realização de audiências presenciais.
Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.
Cidades que já estão com atendimento presencial:
- Região 1 e 2: Santa Maria e Santiago.
- Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
- Região 6: Taquara.
- Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
- Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
- Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
- Região 10: Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
- Região 11: Santo Ângelo e São Borja.
- Região 12: Cruz Alta.
- Região 13: Ijuí e Panambi.
- Região 16: Erechim.
- Região 22: Bagé e Dom Pedrito.
- Região 28: Santa Cruz do Sul.
- Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.
Cidades que retomarão o atendimento presencial a partir de terça-feira (3/8):
- Região 3: Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana.
- Região 10: Cachoeirinha (iniciou primeira etapa somente em 19/7, pois estava com prédio em obras)
- Região 14: Santa Rosa.
- Região 15 e 20: Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três Passos.
- Região 17, 18 e 19: Carazinho, Lagoa Vermelha, Marau, Passo Fundo e Soledade.
- Região 21: Arroio Grande, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul.
- Região 23, 24, 25 e 26: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Nova Prata, Vacaria.
- Região 27: Cachoeira do Sul.
Exceções
A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande manterão o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.
Até 6 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Taquara atenderá presencialmente apenas mediante agendamento.
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.
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