TRT-4 – Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estão com atendimento presencial

Todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estão com atendimento ao público presencial. Nesta terça-feira (3/8), ingressaram na segunda etapa do Plano de Retomada as unidades judiciárias dos últimos 28 municípios que faltavam. Na segunda etapa, também é autorizada a realização de audiências presenciais.

Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.

Exceções

A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande mantêm o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.

Até 6 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Taquara atenderá presencialmente apenas mediante agendamento.

Regulamentação

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.

Veja aqui as principais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais.

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