16/09/2019
TRT-2 se prepara para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho se prepara para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de setembro. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem por objetivo implementar medidas concretas e coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à execução trabalhista, por intermédio da realização de audiências em processos em fase de execução, liquidados e não pagos; por meio de pesquisas para identificação de devedores e seus bens; expedição de certidão de crédito; entre outras formas.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, todas as diretrizes estão contidas no Provimento GP/VPA/CR Nº 01/2019. Durante o evento, serão pautados processos que estejam em fase de execução – liquidados e não pagos – nas varas do trabalho, no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2) e nos sete centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs-JT) existentes na jurisdição do TRT-2, conforme relação abaixo:
1 – Cejusc-JT Sede, para processos que tramitam no Fórum Ruy Barbosa, na capital;
2- Cejusc-JT Leste, para processos que tramitam no Fórum da Zona Leste, na capital;
3 – Cejusc-JT Sul, para processos que tramitam no Fórum da Zona Sul, na capital;
4 – Cejusc-JT Baixada Santista, para processos que tramitam nas varas de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande;
5 – Cejusc-JT Guarulhos, para processos que tramitam nas varas de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Poá;
6 – Cejusc-JT ABC, para processos que tramitam nas varas de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;
7 – Cejusc-JT Barueri, para processos que tramitam nas varas de Osasco, Barueri, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Cajamar, Santana de Parnaíba, Itapevi, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Jandira e Taboão da Serra.
Ao longo da Semana da Execução, os Cejuscs-JT não realizarão audiências de conciliação extrapauta, podendo, todavia, adiantar audiências de conciliação já designadas ou em fase de designação, desde que os autos eletrônicos ou físicos estejam no Cejusc competente.
Vale destacar, por fim, que a conciliação tem se mostrado um instrumento muito eficiente na solução de disputas e na pacificação social, base da missão institucional do TRT-2. De acordo com o relatório Justiça em Números 2019, do CNJ, o índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário. E o TRT da 2ª Região apresentou o maior percentual de conciliação do Judiciário, com 31% de sentenças homologatórias de acordo.
Campanha solidária
Aproveitando a Semana da Execução e a proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), o TRT da 2ª Região, por meio do Nupemec-JT2 (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), lançou uma campanha de arrecadação de brinquedos para crianças carentes.
Vai funcionar assim: cada um dos sete centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs-JT) do Tribunal disponibilizará uma caixa, devidamente identificada, para receber os brinquedos (que devem ser novos e para crianças de 0 a 12 anos), que poderão ser doados entre os dias 16 (início da Semana da Execução) e 27 de setembro. Todos podem doar: advogados, empregados, empregadores, magistrados, servidores.
Aproveite, então, a Semana da Execução Trabalhista para tentar solucionar seu processo, mas também para contribuir com a promoção do bem-estar social, levando alegria a uma criança carente.
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