27/07/2021
TRT-18 – Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja. Uruaçu retorna para Vermelha
O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta segunda-feira (26/7) portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à portaria anterior, assinada em 19/7, houve o avanço de Goiânia, Inhumas, Ceres, Quirinópolis e Rio Verde para a Etapa Laranja e o retorno de Uruaçu à Etapa Vermelha.
Assim, conforme o documento, encontram-se na Etapa Laranja as Varas do Trabalho sediadas em Anápolis, Ceres, Inhumas, Porangatu, Quirinópolis e Rio Verde, bem como as Varas, Gabinetes e unidades administrativas de Goiânia. Estes locais estão autorizados a adotar as medidas e os serviços previstos na Etapa Laranja do Protocolo de Retomada.
As demais unidades devem observar as medidas previstas na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas. No entanto, as audiências mistas designadas para a realização nas unidades que tenham regressado à Etapa Vermelha são mantidas por duas semanas, conforme regra de transição constante do Protocolo de Retomada desde a versão 1.6.
Mudança de Etapas
As mudanças de etapas seguem critérios objetivos definidos no mencionado Protocolo. A progressão à Etapa Laranja ocorre quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “MODERADO” por pelo menos três semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.
Etapa Laranja: audiências mistas
Conforme o Protocolo, a Etapa Laranja permite a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação nesta Etapa devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18, disponível na página “Covid-19: atos e produtividade”.
Trabalho Remoto e Retomada
Desde meados de março de 2020, diante da pandemia da covid-19, com a finalidade de evitar a disseminação do vírus e garantir a proteção à saúde, os servidores e juízes do TRT-18 prestam serviços em amplo regime de trabalho remoto, conforme Portaria 678/2020, tendo sido permitido o trabalho presencial para as atividades essenciais descritas no artigo 12 da referida Portaria, como segurança e TI. Com a adoção de todos os meios informatizados disponíveis, juízes e servidores puderam manter o atendimento e a produtividade, a qual vem sendo medida por ferramenta desenvolvida pelo Tribunal, que em um mês de trabalho remoto registrou a emissão de 2.347 sentenças e expedição de 7.954 alvarás. Hoje, mais de um ano depois, os números chegam a 63.547 sentenças e 114.121 alvarás expedidos.
No final de outubro de 2020, após estudos e reuniões com associações e sindicatos, o Tribunal publicou o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais, para sistematizar o retorno gradual das atividades presenciais, o qual estabeleceu três Etapas de Retomada – laranja, amarela e verde -, as quais vêm sendo adotadas de acordo com as condições epidemiológicas apresentadas em cada cidade-sede de Vara do Trabalho. Desde a publicação desse protocolo, as audiências que vinham sendo realizadas de modo apenas virtual, têm sido realizadas também na forma mista (parte presencial, parte virtual), conforme prevê a Etapa de Retomada vigente.
Além de poderem obter atendimento via telefone, whatsapp, e-mail e, em alguns casos, presencialmente, os usuários da Justiça do Trabalho passaram a contar, desde março de 2021, com mais uma ferramenta de atendimento, o Balcão Virtual. Trata-se de uma sala de videoconferência em que o usuário pode ver e conversar, virtualmente, com um servidor do Tribunal, para tirar dúvidas e demais solicitações. O usuário tem a sua disposição, ainda, o atendimento da Ouvidoria para quaisquer tipos de dúvida, solicitação ou reclamação.
The post TRT-18 – Goiânia e outras 4 cidades avançam para Etapa Laranja. Uruaçu retorna para Vermelha appeared first on AASP.
