24/09/2021
TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região serão suspensos durante Seminário de Formação Continuada
Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento ordinárias no âmbito da Décima Região serão suspensos de 6 a 8 de outubro, durante a realização do Seminário de Formação Continuada, evento voltado ao aperfeiçoamento de magistrados e que faz parte do calendário oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
A suspensão de prazos e audiências está prevista na Resolução Administrativa 09/2020. Durante esse período, somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos ou evitar o seu perecimento, conforme estabelece a Resolução Administrativa 39/2009. Ficam mantidos o atendimento ao público e a distribuição regular dos processos.
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