Tribunal do Júri da Capital implanta novas medidas de segurança

Como o intuito de garantir mais segurança durante as sessões de julgamento, o plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande está passando por algumas modificações nos últimos dois meses. As mudanças começaram a ser colocadas em prática a partir de solicitações de melhorias feitas pelos juízes da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri, advindas também de sugestões do próprio corpo de jurados. Entre os destaques está uma maior privacidade para o Conselho de Sentença e a instalação de um espaço que delimita a permanência dos réus dentro da sessão plenária.

Entre os motivos está o fato de que muitos acusados levados a julgamento por homicídios ou tentativas de homicídio apresentam elevado potencial de periculosidade, seja pelos seus antecedentes ou pela crueldade dos crimes praticados, a exemplo de membros de facções criminosas.

As alterações vêm ao encontro da Recomendação nº 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de outubro de 2019, a qual estabelece, entre outros pontos, que é dever do Poder Judiciário garantir a segurança a todos aqueles que compõem o Conselho de Sentença.

Assim, houve a instalação de um cancelo que delimita o espaço dos acusados, seguindo o mesmo layout já existente no plenário do júri, respeitando a presunção de inocência, sem ferir a necessidade de dar-lhes tratamento humanitário e preservar a dignidade.

“Os julgamentos dos crimes contra a vida são os únicos previstos na legislação penal brasileira em que a acusação é feita na presença do réu, razão pela qual, a preocupação de manter a ordem nas sessões justifica adotar  cautelas, principalmente em relação à segurança do promotor de justiça que tem a missão de acusá-los”, explicou o  juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O magistrado ressalta ainda que recentemente foi necessário retirar um réu do plenário por apresentar comportamento incompatível com a ordem dos trabalhos, ao fazer provocações ao promotor de justiça. “Em âmbito nacional tem ocorrido de acusados, mesmo aqueles desprovidos de aparente ofensividade, adotarem o mesmo comportamento, exigindo intervenção judicial com base no art. 497 inc. I, do CPP”, destaca.

Outra medida que está em fase de implantação é a instalação de um vidro blindex para proporcionar maior isolamento dos jurados da visão do público, como forma de se sentirem mais preservados, evitando qualquer situação que possa influenciá-los na tomada de decisão. A estrutura principal já foi fixada, restando a parte de jateamento de vidro.

Ainda como medida preventiva, o juiz oficiará ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de colocar à disposição da escolta um taser (arma que dispara choques) para conter acusados que eventualmente apresentarem comportamentos agressivos, com crises ou estresse de ataques no plenário, evitando com isso o uso de arma de fogo, pelo risco de atingir as autoridades ou público em geral.