18/09/2019
Ato GDGSET.GP. nº 362, de 16 de setembro de 2019
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria GDG nº 322, de 12 de setembro de 2019, do Supremo Tribunal Federal,
R E S O L V E
Art. 1º É transferida para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, não havendo expediente no Tribunal nessa data.
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira).
João Batista Brito Pereira
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TST – DEJT, Administrativo, 17/9/2019, página 2
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