SJ – Secretaria Judiciária
COMUNICADO Nº 73/2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso, que seria realizada no dia 22 de maio de 2020, será realizada no dia 19 de maio de 2020, terça-feira, às 09 horas, de forma remota, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Criminal.
COMUNICADO Nº 74/2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso de competência das 14ª à 18ª Câmaras de Direito Público e das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, previstas para o dia 20 de maio de 2020, serão realizadas no dia 19 de maio de 2020, terça-feira, às 09 horas, de forma remota, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Público.
COMUNICA, ainda, que não haverá distribuição de recursos de competência das 14ª à 18ª Câmaras de Direito Público e das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente no dia 27 de maio de 2020.
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