26/08/2020
TJMS – Não haverá expediente no Judiciário da Capital nesta quarta-feira
Em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, nesta quarta-feira (26) não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Cijus) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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