11/08/2020

TJDFT suspende expediente nesta terça-feira, 11/8, em virtude de feriado forense


Melo & Hungaro | Últimas Notícias

Conforme a Portaria Conjunta 02/2020, o expediente nas Secretarias e Ofícios Judiciais do TJDFT será suspenso nesta terça-feira, 11 de agosto, em virtude de feriado previsto na Lei 11.697/2008. Na data em questão é comemorado no Brasil o Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos.

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciem ou completem-se nesse dias ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sendo as medidas urgentes submetidas aos magistrados designados para o Plantão Judicial da 1ª Instância ou Plantão Judicial da 2ª Instância, conforme a competência.

O expediente nos Ofícios Extrajudiciais será mantido nesse dia, com atendimento nos moldes previstos na Portaria GC 133/2020.

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