14/08/2021
TJDFT – Sistema do TJDFT possibilita apresentação de pessoas em cumprimento de pena por celular
Nessa quinta-feira, 12/8, 18 pessoas que cumprem pena em regime aberto ou domiciliar e que precisam se apresentar periodicamente à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA/TJDFT puderam fazê-lo com uso do telefone celular. Elas fazem parte de uma amostra que está testando o módulo mobile do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – SAREF, implantado pelo TJDFT no último mês.
Desenvolvido pelo TJDFT, o SAREF utiliza a inteligência artificial e faz o reconhecimento facial do apenado ao mesmo tempo que registra sua geolocalização. O sistema também permite a apresentação presencial em uma estação física localizada no Fórum Mirabete. A estação – equipada com computador e webcam – permite o autoatendimento, apresentando ao usuário instruções em vídeo e áudio.
Concluída a apresentação, tanto presencialmente como por celular, e após a homologação do ato pela VEPERA, o SAREF gera um comprovante que é enviado para o e-mail do apensado ou apenada.
Para utilizar o SAREF, seja pelo totem ou pelo celular, é preciso realizar um cadastramento inicial na Vara, com o preenchimento de dados básicos e foto coletada na hora. Esse cadastramento vem sendo realizado, gradualmente, desde o início de julho, quando a apresentação foi retomada de forma escalonada (veja matéria abaixo).
Uma vez que o SAREF dispõe de importante integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, do CNJ, é possível obter informações mais detalhadas sobre cada pessoa presa, o que contribui para o melhor acompanhamento da execução penal.
O SAREF torna a apresentação do apenado mais rápida e segura, além de contribuir para a eliminação de filas e aglomerações. É mais uma iniciativa do TJDFT no sentido de tornar a Justiça do Distrito Federal cada dia mais moderna, sustentável e eficaz.
O sistema foi desenvolvido pela Assessoria de Ciência de Dados – ACID, em parceria com a COTEC, a VEPERA e o Laboratório AURORA do TJDFT.
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