10/08/2021
TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto
A data é alusiva ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado. Os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou nesta sexta-feira (06/07) a Portaria n.º 1372, que altera a Portaria n.º 2220, de 18 de novembro de 2020, a qual instituiu o Calendário Judicial de 2021.
A alteração destina-se a incluir o ponto facultativo do dia 11 de agosto (próxima quarta-feira), no âmbito do Poder Judiciário Estadual (capital e interior), em alusão ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, que deixou de constar na Portaria n.º 2220/2020.
Conforme determina a Portaria, os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou completem-se na referida data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A Portaria também mantém o funcionamento dos plantões judiciais, conforme escalas previamente estabelecidas.
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