26/11/2019
Processo Eletrônico: módulo criminal começa a funcionar em 18 comarcas em dezembro
No próximo dia 9 de dezembro, 18 comarcas de Mato Grosso entrarão numa nova fase do Judiciário mato-grossense, com o início dos trabalhos do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Municípios longínquos – de norte a sul e de leste a oeste do Estado – receberão a ferramenta, que tem proporcionado uma verdadeira revolução na atividade jurisdicional em Mato Grosso.
Sob a tutela do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, receberão o novo módulo do PJe as comarcas de Apiacás, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Porto Esperidião, Tapurah, Arenápolis, Feliz Natal, Nobres, Nortelândia, Rosário Oeste, Alto Garças, Alto Taquari, Itiquira, Pedra Preta, Juscimeira, Dom Aquino e Novo São Joaquim.
A meta de instituição (biênio 2019/2020) é que até dezembro de 2020 todas as unidades judiciárias do Estado recebam processos apenas na forma eletrônica, eliminando definitivamente o uso do papel. Até agora o TJMT já implantou o PJe em 270 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.
“O Judiciário de Mato Grosso está na vanguarda. Os investimentos que vem sendo feitos nos últimos anos e o que ainda iremos fazer nos proporcionou alcançarmos esse ponto e ambiente em que estamos hoje. A nossa meta é encerrar a gestão, em dezembro de 2020, com 100% das comarcas utilizando o PJe, seja no módulo cível ou criminal”, destaca o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
A primeira unidade a receber o módulo criminal do PJe foi a Comarca de Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá), no dia 11 de novembro.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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