Portaria Fran-Nuar nº 237, de 3 de agosto de 2023

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:

­­­­­­­­­­­­

­­­­­­­­­­­

Visando abreviar o tempo de acesso aos processos pelo magistrado plantonista, caberá a cada subseção o ônus de verificar os feitos que possam ensejar perecimento de direito ou pedidos de colocação em liberdade e assim enviá-los previamente à vara responsável pela realização do plantão no final de semana, bem como retirá-los de volta após o término do respectivo período. A presente medida poderá ser substituída pelo envio de cópia digitalizada do processo.

­­­­

Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 237

• Compartilhe esse post
• 
•