Portaria Fran-Duar nº 299, de 6 de setembro de 2024

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:

A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até as 12h da sexta-feira seguinte. Durante a semana, para efeito de plantão, no prédio da Justiça Federal, não será necessária a permanência de servidores fora do horário de expediente externo, nem dos Magistrados no horário das 19h de cada dia até as 12h do dia subsequente (fuso horário de Brasília); devem eles, no entanto, guardar prontidão.

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Nos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9h às 12h.

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Confira a portaria na íntegra: Portaria Fran-Duar nº 299

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