16/08/2021
Justiça do Trabalho da 8ª Região retoma com 75% das equipes presenciais
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém e em todas as Varas do Trabalho sob jurisdição do Regional.
A decisão foi publicada por meio do Ato Conjunto n. 027/2021 que altera normativa anterior sobre o protocolo para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A gestão do TRT8 levou em consideração a atualização do Decreto paraense, de 31 de maio, que alterou o bandeiramento nas regiões metropolitanas I e II, do Marajó Oriental, Nordeste, Baixo Tocantins e Nordeste para verde, que é considerada uma zona definida pela capacidade hospitalar controlada e a evolução da doença em fase decrescente, mantendo o bandeiramento amarelo para demais regiões, caracterizando capacidade hospitalar em risco e evolução da doença relativamente controlada, bem como o Decreto n. 248, do governo do Amapá, de 19 de julho, que estabeleceu critérios da retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais no estado.
Com a retomada gradativa do trabalho presencial e o aumento do números de pessoas vacinadas contra a Covid 19, todos os protocolos sanitários serão mantidos e cumpridos no TRT8 como o uso obrigatório de máscaras, respeito ao distanciamento social de dois metros e uso do álcool gel para higienização das mãos. As audiências permanecem no formato telepresencial como estão sendo viabilizadas, de forma positiva, desde do ano passado.
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