05/01/2022
Giro AASP: notícias do TSE, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
STJ – Disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022, com as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.
TSE – Lançou, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a cartilha Guia Orientativo – Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral.
TJBA – Volta a ser exigida a prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado, a retomada do atendimento por videochamada ou presencial, de modo a proporcionar mais conforto, comodidade e segurança aos beneficiários.
TJBA – De acordo com o estabelecido no Ato Normativo Conjunto nº 45/2021, os pagamentos de alvarás passam a ser realizados pelo Banco de Brasília S.A. (BRB) das contas judiciais oriundas do Banco do Brasil S.A. a partir de 10/1/2022.
TJCE – Divulgou a lista definitiva de jurados sorteados para atuação nas unidades em 2022. Os nomes foram publicados no Edital do Diário da Justiça.
TJDFT – Por meio da Portaria Conjunta nº 121/2021, o tribunal suspenderá o expediente de 6 das 8 Varas Criminais de Brasília, para execução de serviços prediais nas áreas em que estão instaladas as respectivas unidades.
TJDFT – Já estão em vigor, desde o dia 1º/1/2022, os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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