13/01/2022
Giro AASP: notícias do TRT-6, TJBA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
TRT-6 – Não haverá expediente no dia 17/1 em virtude do feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antão.
TRT-18 – Fica mantida a vigência da Etapa Amarela nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, tendo em vista o “Mapa de Risco” fornecido Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).
TJBA – Disponibilizou as datas de expediente forense no ano de 2022 por meio do Decreto Judiciário nº 10.
Casa Civil – Sancionada a Lei nº 14.301/2022, que institui a “BR do Mar”, programa de incentivo à cabotagem, navegação entre os portos do país. Essa lei tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira, o desenvolvimento da cabotagem e a redução de custos, proporcionando, assim, maior eficiência à economia brasileira.
STJ – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar ficam indisponíveis no fim de semana para atualização da versão.
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