09/11/2021
Giro AASP: notícias do TRT-2, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Mantém o atendimento pela plataforma do Balcão Virtual, das 11h30 às 18 h, nos dias de expediente normal. Interessados devem providenciar os meios necessários (celular, computador ou tablet) para o acesso, que poderá ser gravado.
TRT-3 – Reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana-MG, que completou seis anos em 5/11.
TRT-9 – Instalou a Vara do Trabalho de Campo Largo. Para melhor organização dos trabalhos, os prazos processuais e as audiências nas varas de Araucária e Campo Largo ficam suspensos por 15 dias corridos, a partir de 8/11.
TRF-1 – Disciplina a realização e o agendamento automático de audiências de conciliação não presenciais nos Cejuscs para demandas nas qual figurem polos passivos especificados em portaria.
Acesse a notícia e a portaria.
TRF-3 – Implantou sistema para intermediação – com atuação de intérprete remoto por vídeo – entre a pessoa com deficiência e os servidores públicos do tribunal que a atendem.
TJDFT – A Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto convoca apenados entre 41 e 44 anos para atualização cadastral e apresentação bimestral até 19/11. O atendimento, presencial, ocorre de segunda a sexta, das 12 h às 19 h.
Receita Federal – O parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não disponíveis para negociação nas aplicações de autoatendimento do e-CAC já podem ser solicitados diretamente no Portal e-CAC, na opção “Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital”.
Confira os serviços e como acessá-los.
The post Giro AASP: notícias do TRT-2, TRF-1 e mais appeared first on AASP.
