17/01/2022
Giro AASP: notícias do TRT-1, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – A 13ª Turma entendeu que litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo.
TRT-1 – Editou o Ato nº 3/2022, que estabelece os dias, no ano de 2022, em que o atendimento presencial ao público estará suspenso nas unidades administrativas e jurisdicionais do tribunal.
TRT-16 – Determinou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 001/2022, a suspensão das atividades presenciais, no período de 14 a 28/1/2022, por força da recomendação expressa em parecer do Setor de Saúde do tribunal.
TJSC – Divulgou a atualização monetária de valores dos emolumentos e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.
TJAM – Autorizou, por meio da Portaria nº 68/2022, que as unidades administrativas e judiciais da instituição, de forma extraordinária, adotem o regime de trabalho em home office até 31/1/2022, devido ao atual quadro da pandemia de Covid-19 e ao surto de gripe causado pelo vírus Influenza A (H3N2).
TJAC – Decidiu, por meio da Portaria Conjunta nº 4/2022, a imediata classificação do Nível de Risco para Atenção, ou seja, a bandeira amarela em todas as comarcas.
TJGO – Expediu o Decreto Judiciário nº 37/2022, que trata da instalação da 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11.340/2006).
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