11/01/2022
Giro AASP: notícias do STM, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
STM – O tribunal condenou um ex-soldado e um civil por participarem de um esquema de corrupção envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército Brasileiro.
TRF-1 – Determinou a isenção do imposto de renda sobre os proventos recebidos por um aposentado acometido por neoplasia maligna.
TRF-4 – Prorrogou até o dia 6/2 a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do primeiro e segundo graus em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda instância, deve seguir tendo 20% dos servidores em trabalho presencial.
TRT-6 – A partir de 17/1, todas as unidades judiciárias do primeiro grau irão contar com o Juízo 100% digital, incluindo os Cejuscs.
TRT-6 – O tribunal ganhou novas instalações do Nupemec, localizadas no 5º andar – ao lado da Vice-Presidência e da Corregedoria – na sede do tribunal, no Bairro do Recife.
TRT-17 – O tribunal autorizou, por meio do Ato TRT.17.ª Presi/Diger nº 1/2022, que as unidades judiciárias e administrativas do tribunal adotem, em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto no período de 10 a 20/1/2022, limitado a 60% da lotação da unidade.
TJPR – Diante do aumento de casos de Covid-19, foi publicado um novo Decreto Judiciário, nº 2/2022, que prorroga o retorno integral das atividades presenciais para 31/1/2022.
TJTO – De 10 a 31/1 o tribunal funcionará com 50% de usuários nas atividades presenciais, conforme determina a Portaria Conjunta nº 1/2022.
The post Giro AASP: notícias do STM, TRF-4 e mais appeared first on AASP.
