07/01/2022
Giro AASP: notícias do STJ, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
STJ – Indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos.
TRF-4 – Informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/1/2022.
TRT-10 – Tribunal prevê a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 para ingresso nas dependências do tribunal.
TJDFT – Orienta, diante do aumento de casos da Covid-19 e da circulação do vírus H3N2 no Distrito Federal, que as partes e os advogados continuem utilizando os serviços de atendimento virtual.
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